Agentes criticam qualidade do serviço e falta de funcionários
na representação do órgão no Porto de Santos
Fernanda Balbino
Da Redação
O novo chefe do posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Porto de Santos só será conhecido no próximo mês. Até lá, dois servidores se revezam no comando do órgão no complexo marítimo. Enquanto isso, continuam grandes as queixas de usuários do cais santista sobre atrasos e deficiências no serviço prestado pela autoridade sanitária.
Desde a semana passada, a servidora Clarice Matos Roll é a responsável pelo posto portuário da Anvisa em Santos. No entanto, ela já está de partida na próxima sexta-feira, quando retorna a suas atividades normais em Brasília.
Para rendê-la, voltará a Santos o ex-chefe do posto portuário Francisco das Chagas Alexandre de Assis. Conforme apurou a Reportagem, o servidor não se adaptou ao cargo de chefia, nem à Cidade. Por isso, optou por retornar à Paraíba, sua terra natal.
Como o novo chefe da Anvisa em Santos só será conhecido em fevereiro, Chagas voltará apenas por duas semanas. O revezamento foi a saída encontrada pela Agência para não deixar o posto portuário sem comando até a definição do titular para o cargo.
Este é apenas um dos problemas enfrentados pelo órgão e por seus usuários no cais santista. Conforme publicado em A Tribuna na edição do último domingo, o ano é novo, mas os problemas ainda são antigos para quem depende dos serviços da Anvisa na região.
Quem garante é o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque. Entre as principais queixas, está a falta de servidores no posto portuário do órgão.
O problema é reconhecido pela própria Anvisa que, em ofício, informou ao Sindamar a necessidade de contratação de 30 novos servidores, a fim de atender as demandas do principal porto do País. O ideal, segundo as estimativas da autoridade sanitária, é manter 55 funcionários em Santos.
Com a falta de pessoal no posto, acumulam-se atrasos e custos operacionais. De acordo com José Roque, um dos maiores problemas é a dificuldade dos agentes marítimos para a obtenção da Livre Prática, documento que atesta as condições sanitárias das embarcações e necessário para a atracação no Porto.
“Deve ser solicitada a Livre Prática com antecedência máxima de 48 horas e mínima de 24 horas. Os navios com transit time pequeno (4 à 8 horas), devido à limitação para atendimento até as 22 horas e diante da instrução do posto local – que somente após o navio sair do último porto é que pode ser solicitada a Livre Prática –, acabam perdendo a atracação com custos elevadíssimos, além de ter que cancelar a Praticagem, rebocadores, serviços de estiva”, destacou o diretor-executivo do Sindamar.
Atendimento
Além do período para a solicitação da Livre Prática, José Roque questiona a limitação de horários de funcionamento do posto portuário da Anvisa. “Limitar o atendimento para a emissão da Livre Prática das 8 às 22 horas demonstra claramente que, apesar da política do governo brasileiro em adotar o Porto 24 Horas, isso só existe no papel. Na prática não ocorre, principalmente por falta de recursos humanos. A culpa maior é do Governo, que deveria, antes de implementar o Porto 24 horas, saber se o efetivo de atendimento dos órgãos anuentes era compatível com a demanda que enfrentaria. O porto é local de passagem de navios e de cargas, que não podem sofrer atrasos”.
Recomeço
“Vamos ter que começar tudo de novo, mas não vamos desistir. Isso vai acontecer em muitos órgãos do governo. Acredito que até o final do mês, muita coisa vai mudar no setor portuário”, afirmou o representante dos agentes de navegação.
Para Roque, as mudanças no comando do posto da Anvisa em Santos demandarão ainda mais conversas com o órgão, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado no Porto de Santos. “Falta objetividade de tomada de decisão por parte da Anvisa e o Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio tem que atentar para esse enorme problema, se considerarmos o tempo despendido para resolver essas questões, assim como o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que é santista”.
Procurada, a Anvisa não se posicionou sobre as críticas dos agentes marítimos até o fechamento desta edição.
Fonte: Jornal “A Tribuna” – 13.01.2015 – Porto & Mar – pagina C-1
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